ANULAÇÃO DE CLÁUSULA COLETIVA
PORTARIA REMOTA/ELETRÔNICA No último dia 06 de setembro, o escritório ALEXANDRE DE CALAIS E ADVOGADOS, representando o SIESE-SP, em luta árdua que vem enfrentando nos tribunais... Leia Mais
Como a empresa pode aplicar justa causa ao colaborador? Existe requisitos necessários?
A dispensa por justa causa é aplicada quando o Colaborador comete um ato grave capaz de tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho, artigo... Leia Mais
COMISSÃO DE CORRETAGEM DECISÃO DO STJ EM RECURSO REPETITITVO 938 NÃO ALCANÇA CASOS EM QUE RESTAR CARACTERIZADO A MORA DA VENDEDORA.
O STJ decidiu a respeito da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem, em âmbito de recurso... Leia Mais
Cartilha eSocial: O que vai mudar na nossa relação trabalhista e previdenciária?
Instituído pelo Decreto 8.373/14, o eSocial é mais nova forma de enviar ao Governo as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Todos os sistemas de gestão... Leia Mais
O que é a pessoa hiperssuficiente enquadrada na reforma trabalhista?
A reforma trabalhista trouxe inovações no direito do Trabalho, introduzindo na norma celetista o denominado hiperssuficiente, conforme artigo 444, parágrafo único da CLT, vejamos; Art.... Leia Mais
Serviço de Portaria Remota
Empresários de segurança eletrônica de diversas regiões do Estado e da capital estiveram presentes, no último dia 20 de junho, na sede do Sindicato, em... Leia Mais
Lei complementar 150/2015 que rege o emprego doméstico
Trata-se de memorando interno sobre Lei Complementar 150/2015, que rege o empregado doméstico que mudou as diretrizes trazendo novas definições principalmente sobre a jornada de... Leia Mais