Medida Provisória nº 936 – 01º de Abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido... Leia Mais
Segurança do Trabalho em Tempos de Pandemia.
Em tempos da pandemia pelo vírus COVID-19, as empresas que estão em atividade devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação entre os seus... Leia Mais
Corona Vírus (COVID-19) – Seguro de Vida e Cobertura
As Secretarias estaduais de saúde contabilizam centenas de infectados com corona vírus conhecido mundialmente como “Covid-19”. O escritório Alexandre de Calais vem orientando que os... Leia Mais
Anulação de Cláusula Coletiva.
PORTARIA REMOTA/ELETRÔNICA No último dia 06 de setembro, o escritório ALEXANDRE DE CALAIS E ADVOGADOS, representando o SIESE-SP, em luta árdua que vem enfrentando nos tribunais... Leia Mais
Como a Empresa pode aplicar justa causa ao colaborador? Existe requisitos necessários?
A dispensa por justa causa é aplicada quando o Colaborador comete um ato grave capaz de tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho, artigo... Leia Mais
Comissão de corretagem decisão do STJ em recurso repetitivo 938 não alcança casos em que restar caracterizado a mora da vendedora.
O STJ decidiu a respeito da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem, em âmbito de recurso... Leia Mais
Cartilha eSocial: O que vai mudar na nossa relação trabalhista e previdenciária?
Instituído pelo Decreto 8.373/14, o eSocial é mais nova forma de enviar ao Governo as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Todos os sistemas de gestão... Leia Mais
O que é a pessoa hiperssuficiente enquadrada na reforma trabalhista?
A reforma trabalhista trouxe inovações no direito do Trabalho, introduzindo na norma celetista o denominado hiperssuficiente, conforme artigo 444, parágrafo único da CLT, vejamos; Art.... Leia Mais
Serviço de Portaria Remota
Empresários de segurança eletrônica de diversas regiões do Estado e da capital estiveram presentes, no último dia 20 de junho, na sede do Sindicato, em... Leia Mais
Lei Complementar 150/2015 que rege o emprego doméstico
Trata-se de memorando interno sobre Lei Complementar 150/2015, que rege o empregado doméstico que mudou as diretrizes trazendo novas definições principalmente sobre a jornada de... Leia Mais