CONTROLE DE FREQUENCIA DOS EMPREGADOS (CARTÕES DE PONTO)
A empresa deve fazer o controle de jornada a partir de 10 ou de 20 colaboradores registrados? A empresa é obrigada pela Constituição Federal no... Leia Mais
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Novidades
PORQUE A EIRELI NÃO EXISTE MAIS?
O Brasil, vem passando por grandes mudanças no direito societário. e a maior delas foi a possibilidade de abrir portas para o empresário que deseja... Leia Mais
O COLABORADOR PODERÁ SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA CASO SE RECUSE À TOMAR VACINA CONTRA COVID-19
As Secretarias Estaduais de Saúde contabilizam milhões de infectados em todo Brasil com mais de 600 mil mortos em decorrência do coronavírus mundialmente conhecido como... Leia Mais
TST fixou entendimento sobre sucumbência recíproca em ações ajuizadas após a reforma trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791-A,... Leia Mais
Medida Provisória nº 936 – 01º de Abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido... Leia Mais
Segurança do Trabalho em Tempos de Pandemia.
Em tempos da pandemia pelo vírus COVID-19, as empresas que estão em atividade devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação entre os seus... Leia Mais
Corona Vírus (COVID-19) – Seguro de Vida e Cobertura
As Secretarias estaduais de saúde contabilizam centenas de infectados com corona vírus conhecido mundialmente como “Covid-19”. O escritório Alexandre de Calais vem orientando que os... Leia Mais
Anulação de Cláusula Coletiva.
PORTARIA REMOTA/ELETRÔNICA No último dia 06 de setembro, o escritório ALEXANDRE DE CALAIS E ADVOGADOS, representando o SIESE-SP, em luta árdua que vem enfrentando nos tribunais... Leia Mais
Como a Empresa pode aplicar justa causa ao colaborador? Existe requisitos necessários?
A dispensa por justa causa é aplicada quando o Colaborador comete um ato grave capaz de tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho, artigo... Leia Mais