CONTROLE DE FREQUENCIA DOS EMPREGADOS (CARTÕES DE PONTO)
A empresa deve fazer o controle de jornada a partir de 10 ou de 20 colaboradores registrados? A empresa é obrigada pela Constituição Federal no... Leia Mais
PORQUE A EIRELI NÃO EXISTE MAIS?
O Brasil, vem passando por grandes mudanças no direito societário. e a maior delas foi a possibilidade de abrir portas para o empresário que deseja... Leia Mais
O COLABORADOR PODERÁ SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA CASO SE RECUSE À TOMAR VACINA CONTRA COVID-19
As Secretarias Estaduais de Saúde contabilizam milhões de infectados em todo Brasil com mais de 600 mil mortos em decorrência do coronavírus mundialmente conhecido como... Leia Mais
STF JULGA A TESE TRIBUTÁRIA DO SÉCULO Finalmente as empresas podem calcular seus impostos de PIS COFINS excluindo o ICMS
O STF, no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, da relatoria da Ministra Carmem Lucia, teve finalmente enfrentado em 13/05/2021, os embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral... Leia Mais
TST fixou entendimento sobre sucumbência recíproca em ações ajuizadas após a reforma trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791-A,... Leia Mais
Medida Provisória nº 936 – 01º de Abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido... Leia Mais
Segurança do Trabalho em Tempos de Pandemia.
Em tempos da pandemia pelo vírus COVID-19, as empresas que estão em atividade devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação entre os seus... Leia Mais
Corona Vírus (COVID-19) – Seguro de Vida e Cobertura
As Secretarias estaduais de saúde contabilizam centenas de infectados com corona vírus conhecido mundialmente como “Covid-19”. O escritório Alexandre de Calais vem orientando que os... Leia Mais
Anulação de Cláusula Coletiva.
PORTARIA REMOTA/ELETRÔNICA No último dia 06 de setembro, o escritório ALEXANDRE DE CALAIS E ADVOGADOS, representando o SIESE-SP, em luta árdua que vem enfrentando nos tribunais... Leia Mais
Como a Empresa pode aplicar justa causa ao colaborador? Existe requisitos necessários?
A dispensa por justa causa é aplicada quando o Colaborador comete um ato grave capaz de tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho, artigo... Leia Mais