Alexandre de Calais

CONTROLE DE FREQUENCIA DOS EMPREGADOS (CARTÕES DE PONTO)

08 jul 2022

A empresa deve fazer o controle de jornada a partir de 10 ou de 20 colaboradores registrados? A empresa é obrigada pela Constituição Federal no artigo 7º, inciso XIII, CF/88, respeitar a jornada... Leia Mais

PORQUE A EIRELI NÃO EXISTE MAIS?

22 mar 2022

O Brasil, vem passando por grandes mudanças no direito societário. e a maior delas foi a possibilidade de abrir portas para o empresário que deseja empreender individualmente sem a participação... Leia Mais

O COLABORADOR PODERÁ SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA CASO SE RECUSE À TOMAR VACINA CONTRA COVID-19

03 nov 2021

As Secretarias Estaduais de Saúde contabilizam milhões de infectados em todo Brasil com mais de 600 mil mortos em decorrência do coronavírus mundialmente conhecido como (covid 19). O objetivo da... Leia Mais

TST fixou entendimento sobre sucumbência recíproca em ações ajuizadas após a reforma trabalhista

24 nov 2020

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791-A, parágrafo 3º, da CLT, em... Leia Mais

Medida Provisória nº 936 – 01º de Abril de 2020

03 abr 2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,... Leia Mais

Segurança do Trabalho em Tempos de Pandemia.

03 abr 2020

Em tempos da pandemia pelo vírus COVID-19, as empresas que estão em atividade devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação entre os seus colaboradores. Os sindicatos vêm pressionando... Leia Mais

Corona Vírus (COVID-19) – Seguro de Vida e Cobertura

03 abr 2020

As Secretarias estaduais de saúde contabilizam centenas de infectados com corona vírus conhecido mundialmente como “Covid-19”. O escritório Alexandre de Calais vem orientando que os contratantes procurem as seguradoras para... Leia Mais

Anulação de Cláusula Coletiva.

17 set 2018

PORTARIA REMOTA/ELETRÔNICA No último dia 06 de setembro, o escritório ALEXANDRE DE CALAIS E ADVOGADOS, representando o SIESE-SP, em luta árdua que vem enfrentando nos tribunais de SÃO PAULO e perante... Leia Mais

Como a Empresa pode aplicar justa causa ao colaborador? Existe requisitos necessários?

11 set 2018

A dispensa por justa causa é aplicada quando o Colaborador comete um ato grave capaz de tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho, artigo 482 da CLT, estabelece normas... Leia Mais

Comissão de corretagem decisão do STJ em recurso repetitivo 938 não alcança casos em que restar caracterizado a mora da vendedora.

10 set 2018

O STJ decidiu a respeito da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem, em âmbito de recurso repetitivo, tema 938, trazido à... Leia Mais

Cartilha eSocial: O que vai mudar na nossa relação trabalhista e previdenciária?

14 ago 2018

Instituído pelo Decreto 8.373/14, o eSocial é mais nova forma de enviar ao Governo as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Todos os sistemas de gestão de pessoas do Brasil serão... Leia Mais

O que é a pessoa hiperssuficiente enquadrada na reforma trabalhista?

21 Maio 2018

A reforma trabalhista trouxe inovações no direito do Trabalho, introduzindo na norma celetista o denominado hiperssuficiente, conforme artigo 444, parágrafo único da CLT, vejamos; Art. 444 – As relações contratuais de... Leia Mais